Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Mas, quais são os direitos fundamentais?Garcia, Maria
2015-10O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos.Garcia, Maria
2016-05Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado .Garcia, Maria
2011-10O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedadeGarcia, Maria
2011Opinião pública e a interpretação da ConstituiçãoGarcia, Maria
2006-01Opinião pública e a interpretação da ConstituiçãoGarcia, Maria
2008-04A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy RibeiroGarcia, Maria
2021-01O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016.Garcia, Maria
2011Os poderes do mandato e o "recall"Garcia, Maria
2005-01Os poderes do mandato e o "recall"Garcia, Maria
2017-03Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário.Garcia, Maria
2006-10O processo constitucional no direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civilGarcia, Maria; Garcia, Maria
2011O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadaniaGarcia, Maria
2022-03Proposta de emenda constitucional : direitos da natureza.Garcia, Maria; Montal, Zélia Maria Cardoso
2011-01Proudhon hoje: uma retomada de idéias: a federação, a autogestão comunitária e o município no BrasilGarcia, Maria
2012-08Uma questão brasileira : parlamentarismo ou presidencialismoGarcia, Maria
2012-10Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do §1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
2016-09Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.Garcia, Maria
2011A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana: os limites da atuação legislativa do Estado.Garcia, Maria
2017-11Reformas, Estado de direito e previdência social.Garcia, Maria
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