Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07Constituição, FUNDEB e financiamento público educacionalGomes, Magno Federici
2008-12Contratos de consumo por meios eletrônicosGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2018-09Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro.Gomes, Magno Federici; Pighini, Bráulio Chagas
2012-07Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivoGomes, Magno Federici; Santos, Daniel Lin
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientaisGomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2019-11Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.Gomes, Magno Federici
2020-02Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
2009-01Da inconstitucionalidade parcial dos decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdadesGomes, Magno Federici
2009-01Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdadesGomes, Magno Federici
2013-08Da licitação internacional e a margem de preferênciaPighini, Bráulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2014-01Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcioGomes, Magno Federici; Marzano, Fabiana Molinero
2011-10Da nova sistematização dos pronunciamentos judiciais no direito processual brasileiroGomes, Magno Federici; Resende, Cauã Baptista Pereira de
2020-02Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).Gomes, Magno Federici; Rabelo, Fernanda Araújo
2012-01Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituiçãoGomes, Magno Federici; Caetano, Lívia Regina Maciel
2015-08Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidadesPinto, Wallace Douglas da Silva; Gomes, Magno Federici
2011-03Os Dilemas das Lacunas no DireitoGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2011-02Os dilemas das lacunas no direitoGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2021-04A dimensão civil da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Macedo, Humberto Gomes
2010-07Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
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