Navegando por Autor Greco, Pedro Teixeira Pinos

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2018-06Família é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-01A governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-10Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10Os imigrantes indocumentados e a sua regularização migratória no contexto da pandemia de covid-19 : os direitos humanos e a proteção social.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10A multiparentalidade e a multi-hereditariedade : duas revoluções jurídicas necessárias.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-12Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-08Pode existir testamento obrigatório? : uma solenidade adicional para os novos matrimônios.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12Por um direito internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma : conceitos importantes e esclarecimentos necessários.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-04A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-04Sucessão de bens digitais : quem tem medo do novo?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-04As tecnologias digitais e as disposições de última vontade : os instrumentos da sucessão testamentária revisitados.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-07As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas.Greco, Pedro Teixeira Pinos; Marques, Gabriela Ribeiro
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