Navegando por Autor Jobim, Marco Félix

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2021-07A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais : uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE.Jobim, Marco Félix; Linke, Micaela Porto Filchtiner
2019-11O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015.Jobim, Marco Félix; Simon, Pedro Fülber
2017-12A justificação como elemento da sentença.Jobim, Marco Félix; Hoffmann Junior, Lírio
2014-10Medidas estruturantes da Suprema Corte estadunidense ao Supremo Tribunal FederalJobim, Marco Félix
2016-03A nova disciplina do cumprimento de sentença de título judicial que condena ao pagamento de quantia certa em face da Fazenda Pública.Jobim, Marco Félix; Carvalho, Fabrício de Farias
2019-12Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015.Carvalho, Fabrício de Farias; Jobim, Marco Félix
2021-05O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio
2022-01O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade.Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio; Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2018-01O processo coletivo como sistema processual autônomo.Jobim, Marco Félix
2014-07O que Marbury V. Madison têm a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do BrasilJobim, Marco Félix
2019-01O recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR).Pereira, Rafael Caselli; Jobim, Marco Félix
2015-07Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPCJobim, Marco Félix; Freitas, Juarez
2011-11A responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processualJobim, Marco Félix
2011-06A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no eventos: uma análise de casos concretosJobim, Marco Félix; Jobim, Betânia Silva D'Almeida
2015-07Sentença e processo de conhecimento no direito civil do estado social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucionalAronne, Ricardo; Jobim, Marco Félix
2012-07A sentença em Ovídio A. Baptista da SilvaJobim, Marco Félix
2015-07A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação.Jobim, Marco Félix
2011-07A tempestividade do processo no projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil Brasileiro e a comissão de juristas nomeada para sua elaboração: que ficou de fora?Jobim, Marco Félix
2014-11A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling CoJobim, Marco Félix
2017-04Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.Jobim, Marco Félix; Tesheiner, José Maria
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