Navegando por Autor Leite, Gisele

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09A Lei do superendividamento e ampliação principiológica do CDC.Leite, Gisele; Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
2020-05Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro.Leite, Gisele
2021-04Mudanças no Código brasileiro de trânsito.Costa, Arthur Rioboo da; Leite, Gisele
2021-04Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.Leite, Gisele
2012-09Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?Leite, Gisele
2020-01O neoprocessualismo e o contraditório.Leite, Gisele
2016-03Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015.Leite, Gisele
2008-08O novo Direito de FamíliaLeite, Gisele
2020-02Pacote anticrime (Lei n° 13.864/2019).Leite, Gisele
2020-02Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).Leite, Gisele
2020-09Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.Leite, Gisele
2022-03Parecer jurídico de direito educacional.Leite, Gisele; Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
2016-03O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015.Leite, Gisele; Heuseler, Denise
2019-09Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.Leite, Gisele
2016-03Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira.Leite, Gisele
2020-09Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.Leite, Gisele
2019-12O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo.Leite, Gisele
2022-11A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.Leite, Gisele
2020-09Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e no direito previdenciário.Heuseler, Denise; Leite, Gisele
2021-02Recessão democrática.Leite, Gisele
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