Navegando por Autor Leite, Gisele

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-02Pacote anticrime (Lei n° 13.864/2019).Leite, Gisele
2020-02Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).Leite, Gisele
2020-09Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.Leite, Gisele
2022-03Parecer jurídico de direito educacional.Leite, Gisele; Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
2016-03O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015.Leite, Gisele; Heuseler, Denise
2019-09Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.Leite, Gisele
2016-03Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira.Leite, Gisele
2020-09Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.Leite, Gisele
2019-12O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo.Leite, Gisele
2022-11A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.Leite, Gisele
2020-09Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e no direito previdenciário.Heuseler, Denise; Leite, Gisele
2021-02Recessão democrática.Leite, Gisele
2022-03Regras, normas e princípios.Leite, Gisele
2019-03A releitura da completude da norma diante da textura aberta do direito.Leite, Gisele
2019-05Responsabilidade jurídico-penal do psicopata.Leite, Gisele
2018-05Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro.Cruz, Ramiro Luiz Pereira da; Leite, Gisele
2018-04A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.Leite, Gisele
2023-03A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil.Leite, Gisele
2020-08A verdade real, formal e processo penal brasileiro.Leite, Gisele
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