Navegando por Autor Martins, Bruno Sá Freire

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-03O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementarMartins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente
2015-09A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicosMartins, Bruno Sá Freire
2015-05Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidorMartins, Bruno Sá Freire
2019-03A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.Martins, Bruno Sá Freire
2019-01A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire
2015-09As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?Martins, Bruno Sá Freire
2015-07A nova aposentadoria compulsóriaMartins, Bruno Sá Freire
2015-12A nova aposentadoria compulsóriaMartins, Bruno Sá Freire
2014-07A Nova Aposentadoria dos PoliciaisMartins, Bruno Sá Freire
2015-02Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumuladosMartins, Bruno Sá Freire
2020-09A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral.Martins, Bruno Sá Freire
2021-02O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões.Martins, Bruno Sá Freire
2020-11O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões.Martins, Bruno Sá Freire
2017-04Perda do cargo público e efeitos previdenciários.Martins, Bruno Sá Freire
2013-07O reeducando e sua filiação previdenciáriaMartins, Bruno Sá Freire
2019-09O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?Martins, Bruno Sá Freire
2016-09A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos.Martins, Bruno Sá Freire
2018-05A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.Martins, Bruno Sá Freire
2018-08A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.Martins, Bruno Sá Freire
2021-12A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?Martins, Bruno Sá Freire
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