Navegando por Autor Martins, Guilherme Magalhães

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2021-05A Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia.Martins, Guilherme Magalhães
2022-09Limites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais.Martins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2021-05Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2020-07Proteção de dados pessoais em e-saúde : seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis .Martins, Guilherme Magalhães; Soares, Flaviana Rampazzo
2021-03Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2020-01A regulação coletiva do superendividamento : um estudo de caso do mercado de empréstimos consignados e de bem-sucedida mediação coletiva de consumo.Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Fortes, Pedro Rubim Borges
2011-07Responsabilidade civil do segurador : diálogos entre o código civil e o código do consumidorMartins, Guilherme Magalhães
2022-05Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitária.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2022-01Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2020-03A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro
2020-11A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19.Martins, Guilherme Magalhães
2022-07Telemedicina na saúde suplementar : desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor.Martins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2011-04A tutela do consumidor nas redes sociais virtuais : responsabilidade civil por acidentes de consumo na sociedade da informaçãoMartins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2021-11Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini
2021-09Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet : a inconstitucionalidade do artigo. 19 do Marco civil .Martins, Guilherme Magalhães
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