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Título
Autor(es)
2014-01
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2010-10
Por um constitucionalismo global
Moreira, Eduardo Ribeiro
2017-07
A possibilidade de controle judicial das políticas públicas.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2013-07
Princípios penais constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2022-09
Propostas para uma melhor repartição constitucional de receitas tributárias.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2012-07
A reforma das constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano
Moreira, Eduardo Ribeiro
2016-09
Sistemas processuais penais à luz da Constituição.
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Camargo, Margarida Lacombe
2009-10
A teoria das restrições dos Direitos fundamentais
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011
A teoria das restrições dos direitos fundamentais
Moreira, Eduardo Ribeiro
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