Navegando por Autor Motta, Fabrício Macedo

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 6 a 25 de 32 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-05Concurso público : direito à nomeação e a existência de "cadastro reserva"Motta, Fabrício Macedo
2010-05Concurso público: direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva"Motta, Fabrício Macedo
2004-08Concursos públicos e o princípio da vinculação ao editalMotta, Fabrício Macedo
2002-11A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública e enquadramento na Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Fabrício Macedo
2005-04A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal FederalMotta, Fabrício Macedo
2016-06A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação.Motta, Fabrício Macedo
2019-04O controle dos recursos transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Motta, Fabrício Macedo; Naves, Fernanda de Moura Ribeiro
2016-04Corrupção nas licitações e contratações públicas : sinais de alerta segundo a transparência internacional.Motta, Fabrício Macedo; Fortini, Cristiana
2014-02Cotas em concurso público: ação afirmativa ou privilégio?Motta, Fabrício Macedo
2012-12Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosMotta, Fabrício Macedo; Azevedo, Jordana Morais
2020-05Dispensa de licitação em razão do valor: análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do Estado de Goiás.Turíbio, Henriques; Motta, Fabrício Macedo
2018-08Empresa pública municipal : transformação de empregos públicos em cargos públicos : aposentadoria : ausência de direito adquirido : parecer.Motta, Fabrício Macedo
2018-11Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário.Motta, Fabrício Macedo; Ferraz, Luciano
2015-10Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhançasSantos, Maysa Teixeira; Motta, Fabrício Macedo
2003-01A harmonização das normas sobre licitação nos estados-partes do MercosulMotta, Fabrício Macedo
2007-10Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no BrasilMotta, Fabrício Macedo
2002-02A origem e a significação do ato administrativo no estado de direitoMotta, Fabrício Macedo
2015-02Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolivar, Lizandra
2018-05Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses : recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela lei no 12.813/2013.Motta, Fabrício Macedo; Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2021-01A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública.Diniz, Raimundo Nonato Pereira; Motta, Fabrício Macedo
Mostrando resultados 6 a 25 de 32 < Anterior   Próximo >