Navegando por Autor Mukai, Toshio

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2012-10A natureza singular na contratação por notória especializaçãoMukai, Toshio
2007-03Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de ContasMukai, Toshio
2011-09O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivoMukai, Toshio
2017-03Novidades (algumas) do novo Código de processo civil.Mukai, Toshio
2017-05Novidades (algumas) do novo Código de processo civil.Mukai, Toshio
2005-07O Novo Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/05)Mukai, Toshio
2007-07Operações urbanas consorciadasMukai, Toshio
2006-12Operações urbanas consorciadasMukai, Toshio
2006-12Operações urbanas consorciadasMukai, Toshio
2004-01Parceria público-privada. Solução para grandes projetos públicos municipaisMukai, Toshio
2001-05A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que o aplicouMukai, Toshio
2015-11Planejamento e Direito UrbanísticoMukai, Toshio
2002-01Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidadeMukai, Toshio
2002-09Plano diretor e função social e ambiental da propriedadeMukai, Toshio
2004-09O plano diretor: aspectos jurídicos no Brasil e em PortugalMukai, Toshio
2011-07Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?Mukai, Toshio
2011-01Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?Mukai, Toshio
2003-09Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambienteMukai, Toshio
2006-09Política de resíduos sólidos no Estado de São PauloMukai, Toshio
2006-08Política de resíduos sólidos no Estado de São PauloMukai, Toshio
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