Navegando por Autor Mukai, Toshio

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2004-01Parceria público-privada. Solução para grandes projetos públicos municipaisMukai, Toshio
2001-05A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que o aplicouMukai, Toshio
2015-11Planejamento e Direito UrbanísticoMukai, Toshio
2002-01Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidadeMukai, Toshio
2002-09Plano diretor e função social e ambiental da propriedadeMukai, Toshio
2004-09O plano diretor: aspectos jurídicos no Brasil e em PortugalMukai, Toshio
2011-07Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?Mukai, Toshio
2011-01Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?Mukai, Toshio
2003-09Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambienteMukai, Toshio
2006-09Política de resíduos sólidos no Estado de São PauloMukai, Toshio
2006-08Política de resíduos sólidos no Estado de São PauloMukai, Toshio
2006-08Política de resíduos sólidos no Estado de São PauloMukai, Toshio
2010-08Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305 de 02.08.10Mukai, Toshio
2010-07Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10Mukai, Toshio
2010-11Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10Mukai, Toshio
2008-07Política urbana e contribuição de melhoriaMukai, Toshio
2008-06Política urbana e contribuição de melhoriaMukai, Toshio
2008-06Política urbana e contribuição de melhoriaMukai, Toshio
2005-07O prazo fatal para a aprovação do plano diretor e a sanção de improbidade administrativaMukai, Toshio
2007-04O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)Mukai, Toshio
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