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Autor(es)
2002-12
Fazenda pública e execução administrativa
Nóbrega, Airton Rocha
2003-01
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
;
Silva, Gustavo Henrique Trindade da
2002-12
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2002-09
Imunidade parlamentar: exame crítico ao conteúdo da Emenda constitucional nº 35, de 2001
Nóbrega, Airton Rocha
2002-07
Lei geral de contratações: um exame crítico do anteprojeto
Nóbrega, Airton Rocha
2002-05
Licitação: habilitação e registro cadastral
Nóbrega, Airton Rocha
2002-01
Licitações públicas e responsabilidade na gestão fiscal
Nóbrega, Airton Rocha
2003-10
Licitações públicas: a carta-convite; instrumento convocatório simplificado
Nóbrega, Airton Rocha
2002-03
Limitações à qualificação técnica nas licitações
Nóbrega, Airton Rocha
2002-08
Limitações à qualificação técnica nas licitações
Nóbrega, Airton Rocha
2004-11
Parcerias público-privadas: mais uma inútil proposição legislativa?
Nóbrega, Airton Rocha
2002-01
O príncipio constitucional de eficiência
Nóbrega, Airton Rocha
2003-08
Projeto básico nas licitações públicas: Lei nº 8.666/93, art. 6º, IX e X
Nóbrega, Airton Rocha
2002-12
Proposta inexeqüível em licitação de técnica
Szklarowsky, Leon Frejda
;
Nóbrega, Airton Rocha
2004-03
Recursos nos Tribunais de Contas
Nóbrega, Airton Rocha
2004-11
Remoção de servidor e garantia de vaga em universidade pública
Nóbrega, Airton Rocha
2001-05
Responsabilidades e atuação do pregoeiro
Nóbrega, Airton Rocha
2001-08
Ritos nas licitações como agilizar o certame licitatório adotando o rito adeguado
Nóbrega, Airton Rocha
2004-03
Ritos nas licitações: aspectos procedimentais da tomada de preços
Nóbrega, Airton Rocha
2002-03
Sociedades cooperativas nas licitações públicas
Nóbrega, Airton Rocha
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