Navegando por Autor Pasqualotto, Adalberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-07Da responsabilidade civil da plataforma digital na economia compartilhada.Pasqualotto, Adalberto; Scaletscky, Carolina Litvin
2011-04Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?Pasqualotto, Adalberto
1990-08Defesa do consumidor.Pasqualotto, Adalberto
2010-04O destinatário final e o "consumidor intermediário"Pasqualotto, Adalberto
2017-03Dignidade do consumidor e dano moral.Pasqualotto, Adalberto
2014-03Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STFPasqualotto, Adalberto; Bernaud, Renata Rolla
2020-07Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabaco.Pasqualotto, Adalberto
2009-07Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro: uma visão das leis portuguesa e brasileiraPasqualotto, Adalberto
2012-04Publicidade de tabaco e liberdade de expressãoPasqualotto, Adalberto
2022-01Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar.Pasqualotto, Adalberto
2018-03Publicidade para crianças : liberar proibir ou regular?Pasqualotto, Adalberto
2013-07Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecidoPasqualotto, Adalberto
2013-05Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidoresPasqualotto, Adalberto
2019-03Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade.Pasqualotto, Adalberto
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