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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-08Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-07Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2006-10Desclassificação de proposta de menor preçoPereira Junior, Jessé Torres
2010-12A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-11A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-05Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileirasPereira Junior, Jessé Torres
2008-09O devido processo legal da contratação direta das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-10O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-12Diretrizes operacionais vinculantes do Regime Diferenciado de Contratações PúblicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2006-09Eficácia da contratação diretaPereira Junior, Jessé Torres
2006-11Elaboração de planilhaPereira Junior, Jessé Torres
2007-02Especificação do objetoPereira Junior, Jessé Torres
2012-04Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-06Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-06Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007-02Fatores que configuram o fracionamentoPereira Junior, Jessé Torres
2011-08O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2011-01O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2011-05O formato jurídico da gestão de saúde pública: a opção da MP 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
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