Navegando por Autor Pereira Junior, Jessé Torres

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2013-11O sistema de registro de preços no regime diferenciado das contratações públicas (RDC): pressupostos, vantagens e preconceitosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-03As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06 e Lei nº 11.488/07)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-01O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativo.Marçal, Thaís Boia; Pereira Junior, Jessé Torres
2006-12Suporte jurídico do pregãoPereira Junior, Jessé Torres
2015-09Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de DireitoPereira Junior, Jessé Torres; FGV
2015-05Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de DireitoPereira Junior, Jessé Torres
2017-01A tecnologia na atividade contratual do Estado.Pereira Junior, Jessé Torres
2022-07A teleologia da exigência de estudo técnico preliminar na fase preparatória : do processo de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Pereira Junior, Jessé Torres
2018-07Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção e a ética no estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres
2017-07Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção.Pereira Junior, Jessé Torres
2008-09O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-02O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2003-05Trânsito: licenciamento de veículos: novas disposições: código civil, art. 1.361, § 1ºPereira Junior, Jessé Torres
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