Navegando por Autor Pimentel, Marcelo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04-05Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicosPimentel, Marcelo
2009-11-30Faltas por doença ; Justa causaPimentel, Marcelo
2009-12-14Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recursoPimentel, Marcelo
2010-05-03Função de editor de jornalista é de confiança e não tem direito a horas extrasPimentel, Marcelo
2010-08-23Gravidez durante aviso prévio dá direito à estabilidade da gestantePimentel, Marcelo
2010-02-15Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal na Justiça do TrabalhoPimentel, Marcelo
2010-10-25Horas in itinere podem ser limitadas em acordo coletivoPimentel, Marcelo
2010-04-12Início do prazo prescricional coincide com o fim do período da estabilidadePimentel, Marcelo
2010-08-30Jogador de futebol não pode receber dupla indenizaçãoPimentel, Marcelo
2010-03-08Jornada móvel variável: validadePimentel, Marcelo
2010-05-24Juiz pode deferir adicional de periculosidade com base em agente de risco diferente do que foi pedidoPimentel, Marcelo
2010-06-14Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisóriaPimentel, Marcelo
2010-08-09Mudanças úteis à celeridade no julgamento dos processos na justiça do trabalhoPimentel, Marcelo
2010-03-29Multa do art. 475-J do CPC e aplicabilidade no processo do trabalhoPimentel, Marcelo
2009-10-19A não concessão de intervalo para amamentar gera pagamento de hora extraPimentel, Marcelo
2010-02-22Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões a recurso ordinárioPimentel, Marcelo
2010-03-01A não interrupção do prazo pelos embargos de declaraçãoPimentel, Marcelo
2010-03-22Norma coletiva é válida para o TSTPimentel, Marcelo
2010-03-15Norma coletiva é válida para o TSTPimentel, Marcelo
2009-11-23Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidezPimentel, Marcelo
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