Navegando por Autor Pimentel, Marcelo

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 24 a 43 de 53 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-08-23Gravidez durante aviso prévio dá direito à estabilidade da gestantePimentel, Marcelo
2010-02-15Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal na Justiça do TrabalhoPimentel, Marcelo
2010-10-25Horas in itinere podem ser limitadas em acordo coletivoPimentel, Marcelo
2010-04-12Início do prazo prescricional coincide com o fim do período da estabilidadePimentel, Marcelo
2010-08-30Jogador de futebol não pode receber dupla indenizaçãoPimentel, Marcelo
2010-03-08Jornada móvel variável: validadePimentel, Marcelo
2010-05-24Juiz pode deferir adicional de periculosidade com base em agente de risco diferente do que foi pedidoPimentel, Marcelo
2010-06-14Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisóriaPimentel, Marcelo
2010-08-09Mudanças úteis à celeridade no julgamento dos processos na justiça do trabalhoPimentel, Marcelo
2010-03-29Multa do art. 475-J do CPC e aplicabilidade no processo do trabalhoPimentel, Marcelo
2009-10-19A não concessão de intervalo para amamentar gera pagamento de hora extraPimentel, Marcelo
2010-02-22Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões a recurso ordinárioPimentel, Marcelo
2010-03-01A não interrupção do prazo pelos embargos de declaraçãoPimentel, Marcelo
2010-03-22Norma coletiva é válida para o TSTPimentel, Marcelo
2010-03-15Norma coletiva é válida para o TSTPimentel, Marcelo
2009-11-23Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidezPimentel, Marcelo
2010-10-11ONU/PNUD e imunidade de jurisdiçãoPimentel, Marcelo
2010-11-01Pensão vitalícia é direito de empregada aposentadaPimentel, Marcelo
2010-05-17Princípio da instrumentalidade ; FormalidadePimentel, Marcelo
2010-10-18Redução do intervalo intrajornadaPimentel, Marcelo
Mostrando resultados 24 a 43 de 53 < Anterior   Próximo >