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Título
Autor(es)
2009-11
Limites à liberdade de expressão
Reale Junior, Miguel
2011
Limites à liberdade de expressão
Reale Junior, Miguel
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2012-01
Pareceres: exclusão de sócio das sociedades comerciais
Reale Junior, Miguel
2011-10
O Plano Collor II e a intervenção do estado na ordem econônica
Reale Junior, Miguel
2011
A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967
Reale Junior, Miguel
2011
Razão e subjetividade no Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2004-01
Razão e subjetividade no direito penal.
Reale Junior, Miguel
2011
Reforma constitucional
Reale Junior, Miguel
2011
Simplificação processual e desprezo ao Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2008-07
Simplificação processual e desprezo ao direito penal.
Reale Junior, Miguel
2004-01
Tipicidade e causa de aumento da pena
Reale Junior, Miguel
2003-02
Visão geral do Novo Código Civil
Reale Junior, Miguel
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