Navegando por Autor Santana, Jair Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-04Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicialSantana, Jair Eduardo
2010-10Impacto da medida provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicasSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2015-07Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentaisSantana, Jair Eduardo
2001-10Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa: renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitosSantana, Jair Eduardo
2005-03Licitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. ConsideraçõesSantana, Jair Eduardo
2002-07Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diversoSantana, Jair Eduardo
2002-11Número de vereadoresSantana, Jair Eduardo
2012-12Pensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicados à governança pública: as aquisições governamentaisSantana, Jair Eduardo
2000-03Podem as cooperativas participar de licitação?Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
2017-04O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas.Santana, Jair Eduardo; Castro, Renata Maria Silva Ramos de
2011-12O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indiretaSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2006-12Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimentoSantana, Jair Eduardo
2005-09Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regênciaSantana, Jair Eduardo
2005-08Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regência (1)Santana, Jair Eduardo
2009-03Pregão para serviços de advocaciaSantana, Jair Eduardo
2010-05Pregão: 10 anos - retrospectiva, essencialidades e perspectivasSantana, Jair Eduardo
2002-04A questão do mandato na Lei de Responsabilidade FiscalSantana, Jair Eduardo
2006-11Recurso no pregãoSantana, Jair Eduardo
2008-07Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitatóriosSantana, Jair Eduardo
2009-02Sistema de registro de preçosSantana, Jair Eduardo
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