Navegando por Autor Sarlet, Ingo Wolfgang

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-05Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no BrasilSarlet, Ingo Wolfgang
2019-10Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2008-10O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientaisFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
1999-04O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da AlemanhaSarlet, Ingo Wolfgang; Scholler, Heinrich
2009-12A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STFSarlet, Ingo Wolfgang; Petterle, Selma Rodrigues
2006-05A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o § 3° do art. 5° da constituiçãoSarlet, Ingo Wolfgang
2006-01A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago
2017-04O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos.Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-07Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiadorSarlet, Ingo Wolfgang
2017-01Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-07A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
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