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Navegando por Autor Serau Junior, Marco Aurélio
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2020-04
Cálculo dos proventos de aposentadoria nos regimes próprios previsto no art. 4º, § 8º, I, da EC nº 103/2019 : integralidade desvirtuada.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Oliveira, Gabriela Varella de
2012-08
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-11
Contribuição previdenciária sobre adiantamento de resultados(Artigo 5º, Inciso II, do Decreto nº 3.048/1999)
Serau Junior, Marco Aurélio
2017-01
Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-09
Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991)
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-07
Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04
Do financiamento das campanhas eleitorais
Gomes, Suzana de Camargo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-04
Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação).
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-09
Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.
Serau Junior, Marco Aurélio
2004-01
O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-03
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-01
Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-05
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-09
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2020-07
Lei 13.932/2019 : alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-11
Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Bastos, Alberto
2012-03
Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-12
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
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