Navegando por Autor Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 13 a 23 de 23 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03Impactos do novo CPC no direito e processo administrativo.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-06Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2011-10Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípiosSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-10O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-11O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesaSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-06A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-05Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-07Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiroSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2013-07Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambientalSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-01Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2015-07A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legaisSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
Mostrando resultados 13 a 23 de 23 < Anterior