Navegando por Autor Souza, Artur César de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-08Imparcialidade do juiz : similitudes e diferenciação em relação aos demais princípios constitucionais.Souza, Artur César de
2017-07Imparcialidade do juiz : uma leitura constitucional de sua concepção dogmática.Souza, Artur César de
2011-06Justo processo ou justa decisãoSouza, Artur César de
2012-12A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil : conflito hermenêutico entre decisões do STFSouza, Artur César de
2016-04Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.Souza, Artur César de
2011-01Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco: crimes contra ordem tributária, econômica e financeiraSouza, Artur César de
2011Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco: crimes contra ordem tributária, econômica e financeiraSouza, Artur César de
2021-11A obrigatoriedade do esgotamento dos recursos no processo civil e os prejuízos causados à administração pública e ao poder judiciário.Devides, José Eduardo Costa; Molica, Rogério; Souza, Artur César de
2010-05A parcialidade positiva do juizSouza, Artur César de
2007-03A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.Souza, Artur César de
2013-10A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do código modelo ibero-americanoSouza, Artur César de
2020-10O perigo do fundamento eugênico em aborto de criança com microcefalia – ADI 5.581/DF : uma perspectiva ética filosófica.Souza, Artur César de
2013-11O princípio da cooperação no projeto do novo Código de processo civilSouza, Artur César de
2012-10O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos TribunaisSouza, Artur César de
2013-08Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do projeto do novo Código de processo civil brasileiroSouza, Artur César de
2007-11O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucionalSouza, Artur César de
2019-01Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão).Souza, João Henrique Tatibana de; Souza, Geovania Tatibana de; Souza, Artur César de
2008-07Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STFSouza, Artur César de
2018-10Sistemas recursais das Cortes Superiores no direito comparado.Souza, João Henrique Tatibana de; Souza, Artur César de
2012-09Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica - consequenzialeSouza, Artur César de
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