Navegando por Autor Alberton, Genacéia da Silva
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-08 | Ação comunicativa e jurisdição: uma contribuição habermasiana | Alberton, Genacéia da Silva |
1995-11 | Breves considerações sobre a reforma do CPP. | Alberton, Genacéia da Silva |
1996-06 | Considerações sobre o juizado especial criminal : competência, infrações de menor potencial ofensivo e audiência preliminar. | Alberton, Genacéia da Silva |
1997-09 | Crimes contra a honra e a Lei 9.099/95. | Alberton, Genacéia da Silva |
2002-07 | Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador | Alberton, Genacéia da Silva |
2002-08 | Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador | Alberton, Genacéia da Silva |
1999-12 | Incompetência territorial declaração de ofício | Alberton, Genacéia da Silva |
1998-07 | Juizado especial criminal : avanços e retrocessos : transação penal, responsável civil, recursos e ações constitucionais. | Alberton, Genacéia da Silva |
2009-09 | Repensando a jurisdição conflitual | Alberton, Genacéia da Silva |
2002-06 | Tribunalização e jurisprudencialização no Estado contemporâneo: perspectiva para o Mercosul | Alberton, Genacéia da Silva |