Navegando por Autor Almeida, Edvaldo Nilo de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial como entidade do Sistema “S” e imunidade tributária constitucional.Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-01A contratação por inexigibilidade de escritório de advocacia no Sistema “S” : o caso do SEBRAE .Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-11Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-03Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do sistema S : os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae.Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-05Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-05Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-10Poder judiciário e administração pública : interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-01Recuperação de créditos tributários : a questão dos prazos extintivos no direito tributário.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-01Serviços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-10Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-07Sistema S : lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de Estado.Almeida, Edvaldo Nilo de
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