Navegando por Autor Almeida, Felipe Cunha de

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2019-04Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.Almeida, Felipe Cunha de
2013-11Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarAlmeida, Felipe Cunha de
2023-03Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
2022-11CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes : palcos e finalidades para agentes diferentes.Almeida, Felipe Cunha de
2020-11Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.Almeida, Felipe Cunha de
2014-12Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisóriaAlmeida, Felipe Cunha de
2014-01Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SCAlmeida, Felipe Cunha de
2018-08Contrato de namoro: efeitos?Almeida, Felipe Cunha de
2019-11Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2019-10Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2022-05Contratos: exigir, resolver, à luz do artigo 475 do Código civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?Almeida, Felipe Cunha de
2014-08Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudênciaAlmeida, Felipe Cunha de
2014-09Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudênciaAlmeida, Felipe Cunha de
2018-02Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.Almeida, Felipe Cunha de
2020-06Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.Almeida, Felipe Cunha de
2018-01Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2011-06Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)Almeida, Felipe Cunha de
2019-09Estabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação : agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunais.Almeida, Felipe Cunha de
2012-09A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudência acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosAlmeida, Felipe Cunha de
2015-01A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosAlmeida, Felipe Cunha de
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