Navegando por Autor Almeida, Marcelo Pereira de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-03 | Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado. | Deus, Fernando Barroso de; Almeida, Marcelo Pereira de |
2017-04 | Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015 : lógica do consenso x lógica do contraditório. | Almeida, Marcelo Pereira de; Filpo, Klever Paulo Leal |
2011-01 | Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem | Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de; Almeida, Marcelo Pereira de |
2019-01 | A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais : do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015. | Fonseca Neto, Ubirajara; Almeida, Marcelo Pereira de |