Navegando por Autor Alves, José Carlos Moreira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1984-10 | A ação de depósito e o pedido de prisão (exegese do parágrafo 1 do art 902 do Código de processo civil). | Alves, José Carlos Moreira |
2004-10 | Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço | Alves, José Carlos Moreira |
2008-10 | Controle de constitucionalidade difuso e concentrado | Alves, José Carlos Moreira |
2002-05 | Direito adquirido | Alves, José Carlos Moreira |
2009-12 | Disciplina legal tributária do terceiro setor | Alves, José Carlos Moreira; Martins, Ives Gandra da Silva |
2021-10 | Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais. | Alves, José Carlos Moreira |
2021-04 | A "Gewere" : um instituto do antigo direito germânico. | Alves, José Carlos Moreira |
2003-03 | O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas | Alves, José Carlos Moreira |
2011 | Poder Judiciário | Alves, José Carlos Moreira |
2012-01 | Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins) | Alves, José Carlos Moreira; Martins, Ives Gandra da Silva |
2015-04 | Universidade, cultura e direito romano. | Alves, José Carlos Moreira |
2018-04 | Universidade, cultura e direito romano. | Alves, José Carlos Moreira |
1996-04 | Universidade, cultura e direito romano. | Alves, José Carlos Moreira |