Navegando por Autor Aquino, Leonardo Gomes de

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2006-10Contratar é, em si, uma relação de risco: uma visão dogmática da conexão entre o contrato e o riscoAquino, Leonardo Gomes de
2018-05Contrato internacional.Aquino, Leonardo Gomes de
2016-07A convivência harmônica entre a liberdade religiosa e a liberdade sexual.Aquino, Leonardo Gomes de
2022-07O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais : proteção aos direitos humanos.Leal, Daniela Castro; Souza, Jeniffer Luciano de; Aquino, Leonardo Gomes de
2008-07Empresário: vicissitude e congruências do seu sistema legalAquino, Leonardo Gomes de
2018-06Ensino jurídico: uma proposta pedagógica. Perspectiva curricular axiológica para uma nova cultura jurídica.Aquino, Leonardo Gomes de
2008-10A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem)Aquino, Leonardo Gomes de
2010-10As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaAquino, Leonardo Gomes de
2022-01O futuro regulatório das fintechs.Gonçalves, Matheus Takada; Aquino, Leonardo Gomes de
2009-07Garantias reais: disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticreseAquino, Leonardo Gomes de
2007-07A internacionalidade do contratoAquino, Leonardo Gomes de
2017-11A lei aplicável ao contrato internacional : a possibilidade de utilização dos princípios do unidroit como norma aplicável.Aquino, Leonardo Gomes de
2018-04Litisconsórcio ativo na recuperação judicial de empresas.Aquino, Leonardo Gomes de; Silva, Sandrynny de Souza
2007-10Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteçãoAquino, Leonardo Gomes de
2017-03A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.Tostes, Camila Strafacci Maia; Aquino, Leonardo Gomes de
2012-10O substrato da sociedade e sua classificaçãoAquino, Leonardo Gomes de
2018-07O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de processo civil.Aquino, Leonardo Gomes de
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