Navegando por Autor Armelin, Donaldo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Ação declaratória de imunidade tributária | Armelin, Donaldo |
1982-04 | Ação declaratória de imunidade tributária. | Armelin, Donaldo |
2006-04 | A ação declaratória em matéria arbitral | Armelin, Donaldo |
2010-04 | Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. | Armelin, Donaldo |
2008-01 | A arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias. | Armelin, Donaldo |
2007-04 | A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicial | Armelin, Donaldo |
2005-07 | Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribunal Arbitral para a concessão de antecipação dos efeitos de tutela | Armelin, Donaldo |
2010-07 | Cautelar pré-arbitral: comentários ao AgIn 990.09.370532-0 | Armelin, Donaldo |
1987-01 | Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública. | Armelin, Donaldo |
1976-04 | Competência internacional. | Armelin, Donaldo |
2010-01 | Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da Junta comercia[l] [sic] para analisar sua legalidade material | Armelin, Donaldo |
1991-04 | Dos embargos de terceiro. | Armelin, Donaldo |
2004-01 | Notas sobre a Ação Rescisória em matéria arbitral | Armelin, Donaldo |
2007-10 | Prescrição e arbitragem | Armelin, Donaldo |
2009-10 | Processo civil. Possibilidade de execução de título que contém cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade afastada. Condenação em honorários devida | Armelin, Donaldo |
1992-01 | Tutela jurisdicional diferenciada. | Armelin, Donaldo |
2006-07 | Uma visão da crise atual do Poder Judiciário | Armelin, Donaldo |