Navegando por Autor Armelin, Donaldo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Ação declaratória de imunidade tributáriaArmelin, Donaldo
1982-04Ação declaratória de imunidade tributária.Armelin, Donaldo
2006-04A ação declaratória em matéria arbitralArmelin, Donaldo
2010-04Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.Armelin, Donaldo
2008-01A arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias.Armelin, Donaldo
2007-04A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicialArmelin, Donaldo
2005-07Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribunal Arbitral para a concessão de antecipação dos efeitos de tutelaArmelin, Donaldo
2010-07Cautelar pré-arbitral: comentários ao AgIn 990.09.370532-0Armelin, Donaldo
1987-01Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública.Armelin, Donaldo
1976-04Competência internacional.Armelin, Donaldo
2010-01Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da Junta comercia[l] [sic] para analisar sua legalidade materialArmelin, Donaldo
1991-04Dos embargos de terceiro.Armelin, Donaldo
2004-01Notas sobre a Ação Rescisória em matéria arbitralArmelin, Donaldo
2007-10Prescrição e arbitragemArmelin, Donaldo
2009-10Processo civil. Possibilidade de execução de título que contém cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade afastada. Condenação em honorários devidaArmelin, Donaldo
1992-01Tutela jurisdicional diferenciada.Armelin, Donaldo
2006-07Uma visão da crise atual do Poder JudiciárioArmelin, Donaldo