Navegando por Autor Ataliba, Geraldo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1995-04Ação declaratória de constitucionalidade.Ataliba, Geraldo
2011Ação fiscal e processo fiscal: Lei de AnistiaAtaliba, Geraldo
2011Anotações propedêuticas de Direito FinanceiroAtaliba, Geraldo
2011Competência legislativa supletiva estadualAtaliba, Geraldo
2011Constituinte e "referendum"Ataliba, Geraldo
1986-10Destinação do produto da arrecadação de tributo : emenda Calmon : despesas com educação.Ataliba, Geraldo
2011Direito Constitucional FinanceiroAtaliba, Geraldo
2011Direito Processual Constitucional ação declaratória de constitucionalidadeAtaliba, Geraldo
2011Eleição para governador em 1986: dois turnos maioria absolutaAtaliba, Geraldo
2011Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributárioAtaliba, Geraldo
2011Espontaneidade no procedimento tributário.Ataliba, Geraldo
2011Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exteriorAtaliba, Geraldo
2011Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamentoAtaliba, Geraldo
2011Imposto sobre circulação de mercadorias e imposto sobre serviçosAtaliba, Geraldo; Giardino, Cleber
2011Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidênciaAtaliba, Geraldo
2011Imunidade tributária e verba de representação: entidades filantrópicasAtaliba, Geraldo
2011Infração de Lei tributária federal não tem consequências na esfera estadual e vice-versaAtaliba, Geraldo
1987-05ISS e locação.Ataliba, Geraldo; Barreto, Aires F.
2011Município e constituinteAtaliba, Geraldo
2011Poder regulamentar do ExecutivoAtaliba, Geraldo
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