Navegando por Autor Azevedo, Fernando Costa de

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2007-07Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitivaAzevedo, Fernando Costa de
2013-01Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do ConsumidorAzevedo, Fernando Costa de; Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-10Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidorAzevedo, Fernando Costa de
2006-10O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de DireitoAzevedo, Fernando Costa de
2010-09O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorAzevedo, Fernando Costa de
2009-01Uma introdução ao direito brasileiro do consumidorAzevedo, Fernando Costa de
2022-07A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidores.Azevedo, Fernando Costa de; Luzzardi, Gabriel Marques
2019-05O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.Azevedo, Fernando Costa de
2023-04Proteção da criança consumidora : comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnerabilidade do núcleo familiar.Azevedo, Fernando Costa de; D'Aquino, Lúcia Souza
2007-04A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencialAzevedo, Fernando Costa de
2021-11A vulnerabilidade comportamental do consumidor.Azevedo, Fernando Costa de; Andreazza, Cauê Molina
2022-05Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital.Azevedo, Fernando Costa de; Santos, Karinne Emanoela Goettems dos; Moreira, Tássia Rodrigues
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