Navegando por Autor Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória | Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2010-11 | Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória | Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2019-09 | Controle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Diniz, Vinícius Moreira |
2009-03 | Eficiência processual : algumas questões. | Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2016-06 | A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil. | Pedron, Flávio Quinaud; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2011-09 | Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2013-10 | Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas | Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2009-11 | Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário | Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2016-10 | O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva |
2010-05 | A necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem harbermasiana e fazzalariana | Balestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2009-07 | Por um renovado paradigma processual. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho |
2009-04 | O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2014-10 | Processo e República: uma relação necessária | Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2017-09 | Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud |
2016-08 | Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo. | Henriques, Paula Valério; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2012-10 | O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti |
2012-04 | As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |