Navegando por Autor Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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2011Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2010-11Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2019-09Controle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Diniz, Vinícius Moreira
2009-03Eficiência processual : algumas questões.Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016-06A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.Pedron, Flávio Quinaud; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011-09Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013-10Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicasTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-11Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinárioTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016-10O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva
2010-05A necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem harbermasiana e fazzalarianaBalestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-07Por um renovado paradigma processual.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho
2009-04O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e riscoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2014-10Processo e República: uma relação necessáriaNunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017-09Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud
2016-08Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.Henriques, Paula Valério; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012-10O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiaeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-04As súmulas vinculantes e a nova escola da exegeseBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes