Navegando por Autor Bem, Leonardo Schmitt de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04Algumas reflexões sobre o crime de bigamiaBem, Leonardo Schmitt de
2010-06Análise constitucional e legal dos crimes eleitoraisBem, Leonardo Schmitt de; Cunha, Mariana Garcia
2007-08O âmbito de validade temporal da nova lei de drogasBem, Leonardo Schmitt de
2017-12Benjamin Button e o direito penal : considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do artigo 134 do Código penal.Bem, Leonardo Schmitt de
2007-06A causa especial de diminuição de pena da nova lei de drogasBem, Leonardo Schmitt de
2010-12O concurso aparente de normas penaisBem, Leonardo Schmitt de
2009-12A conduta de sonegação fiscalBem, Leonardo Schmitt de; Takayassu, Rodrigo de Mattos
2008-06Correlação da imputação objetiva com a violência desportivaBem, Leonardo Schmitt de
2010-01Dolo eventual e culpa conscienteBem, Leonardo Schmitt de
2008-10Embriaguez ao volante: cara ou coroa?Bem, Leonardo Schmitt de
2014-12As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014Bem, Leonardo Schmitt de
2012-02A legitimidade do delito de embriaguez ao volanteBem, Leonardo Schmitt de
2016-04A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
2011-06O modelo de tutela penal constitucionalBem, Leonardo Schmitt de
2011-03O modelo de tutela penal constitucionalBem, Leonardo Schmitt de
2010-10Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997Bem, Leonardo Schmitt de
2016-08Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.Bem, Leonardo Schmitt de
2016-11Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.Bem, Leonardo Schmitt de
2018-04Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.Martinelli, João Paulo Orsini; Bem, Leonardo Schmitt de
2018-02Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
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