Navegando por Autor Binenbojm, Gustavo
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010-10 | A advocacia pública e o Estado Democrático de Direito | Binenbojm, Gustavo |
| 2014-04 | Autobiografias e heterobiografias: liberdade de expressão, pluralismo e direito à informação | Binenbojm, Gustavo |
| 2008-10 | A constitucionalidade do exame de ordem | Binenbojm, Gustavo; Brandão, Rodrigo |
| 2008-09 | A constitucionalidade do exame de ordem | Binenbojm, Gustavo; Brandão, Rodrigo |
| 2006-07 | A constitucionalização do direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos | Binenbojm, Gustavo |
| 2020-01 | Contratos administrativos de desempenho com remuneração variável e condicionada ao êxito : possibilidades e limites à luz da Lei 8.666/1993. | Binenbojm, Gustavo |
| 2005-01 | Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o direito administrativo | Binenbojm, Gustavo |
| 2005-01 | A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual | Binenbojm, Gustavo |
| 2007-07 | Duzentos anos de jurisdição constitucional: as lições de Marbury v. Madison | Binenbojm, Gustavo |
| 2008-01 | Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a Anatel na lei geral de telecomunicações | Binenbojm, Gustavo; Cyrino, André Rodrigues |
| 2008-04 | Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a Anatel na lei geral de telecomunicações | Binenbojm, Gustavo; Cyrino, André Rodrigues |
| 2005-04 | Meios de comunicação de massa, pluralismo e democracia deliberativa: as liberdades de expressão e de imprensa nos Estados Unidos e no Brasil | Binenbojm, Gustavo |
| 2006-07 | Parecer : juridicidade do Projeto de Lei n. 3.011/2005, que cria o conselho estadual de fiscalização e disciplina da arbitragem no estado do Rio de Janeiro | Gama Junior, Lauro; Binenbojm, Gustavo |
| 2006-04 | O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet | Binenbojm, Gustavo |
| 2006-07 | Projeto de Lei 3.011/2005. Conselho de Fiscalização e Disciplina da arbitragem no Estado do Rio de Janeiro. Inconstitucionalidade | Gama Junior, Lauro; Binenbojm, Gustavo |
| 2007-08 | Regulamentos simplificados de licitações das empresas estatais: o caso da Petrobras | Binenbojm, Gustavo |
| 2009-10 | Relações entre a Advocacia-Geral da União e as agências reguladoras federais | Binenbojm, Gustavo |
| 2009-10 | Relações entre a Advogcacia-Geral da União e as agências reguladoras federais | Binenbojm, Gustavo |
| 2021-05 | Os três passos do controle do erro administrativo : as diferentes etapas e objetivos na construção de parâmetros de controle. | Binenbojm, Gustavo; Dionisio, Pedro de Hollanda |
