Navegando por Autor Bitencourt, Cezar Roberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerávelBitencourt, Cezar Roberto
2004-07Algumas reflexões sobre a corrupção ativaBitencourt, Cezar Roberto
1998-10Alguns aspectos da culpabilidade na atualidade.Bitencourt, Cezar Roberto
1998-08Alguns aspectos penais controvertidos do código de trânsito.Bitencourt, Cezar Roberto
2011Crimes contra o sistema financeiro nacional praticados por administradoras de consórcios: responsabilidade penal da pessoa jurídica. AtipicidadeBitencourt, Cezar Roberto
1989-08Do crime consumado e do crime tentado.Bitencourt, Cezar Roberto
1991-08A falência da pena de prisão.Bitencourt, Cezar Roberto
2010-01A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago"Bitencourt, Cezar Roberto
2007-05A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério PúblicoBitencourt, Cezar Roberto
2016-01A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica: incompatibilidades dogmáticasBitencourt, Cezar Roberto
1993-07Limitação de fim de semana : uma alternativa inviável no Brasil.Bitencourt, Cezar Roberto
1990-12O objetivo ressocializador na visão da criminologia crítica.Bitencourt, Cezar Roberto
2013-12Participação de policial em crimes relativos à organização criminosaBitencourt, Cezar Roberto
2014-08Prescrição: acórdão confirmatório de condenação não interrompe a prescriçãoBitencourt, Cezar Roberto
2013-08Primeiras reflexões sobre organização criminosa: anotações à Lei 12.850/2013Bitencourt, Cezar Roberto
2017-05Princípios garantistas e a delinquência do colarinho branco.Bitencourt, Cezar Roberto
1997-12Os procedimentos no juizado especial criminal.Bitencourt, Cezar Roberto
1990-04Reflexões acerca da culpabilidade finalista na doutrina alemã.Bitencourt, Cezar Roberto
2000-10Reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicaBitencourt, Cezar Roberto
1988-12Regimes penais e exame criminológico.Bitencourt, Cezar Roberto