Navegando por Autor Bittar, Carlos Alberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1988-09 | A Constituição de 1988 e sua interpretação. | Bittar, Carlos Alberto |
1989-10 | Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas. | Bittar, Carlos Alberto |
1991-11 | O controle da publicidade no código de defesa do consumidor : sancionamentos a mensagens enganosas e abusivas. | Bittar, Carlos Alberto |
1994-05 | Direito de autor : sistemas vigentes e sugestões para o respectivo aprimoramento. | Bittar, Carlos Alberto |
1994-03 | O direito de autor e o impacto das novas técnicas. | Bittar, Carlos Alberto |
2011 | Direito de autor: a nova estruturação penal no Brasil | Bittar, Carlos Alberto |
1992-05 | Direitos autorais sobre videofonograma produzido sob encomenda. | Bittar, Carlos Alberto |
1992-11 | Indexação de contrato pela variação de moeda estrangeira. | Bittar, Carlos Alberto |
2000-12 | Interesses difusos | Bittar, Carlos Alberto |
1991-10 | Proteção jurídica das embalagens. | Bittar, Carlos Alberto |
1992-03 | O regime legal do software no Brasil. | Bittar, Carlos Alberto |
1986-12 | Responsabilidade civil dos bancos na prestação de serviços. | Bittar, Carlos Alberto |
1990-06 | A sub-rogação real em separações matrimoniais. | Bittar, Carlos Alberto |
1995-08 | Tutela judicial civil de direitos personalíssimos. | Bittar, Carlos Alberto |