Navegando por Autor Borba, Sérgio Sávio Batista
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-04 | Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista |
2010-02 | Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Borba, Sérgio Sávio Batista |