Navegando por Autor Borges, Alice Gonzalez
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-09 | Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos | Borges, Alice Gonzalez |
2005-07 | Os consórcios públicos na sua legislação reguladora | Borges, Alice Gonzalez |
2005-07 | Os consórcios públicos na sua legislação reguladora | Borges, Alice Gonzalez |
2010-09 | Estatuto das empresas estatais na Constituição | Borges, Alice Gonzalez |
2006-09 | Instrumentalidade das formas, controle interno e saneamento de irregularidades nas licitações e contratos públicos: contribuição à reforma de lei 8.666/93 | Borges, Alice Gonzalez |
2008-11 | A instrumentalização dos consórcios intermunicipais | Borges, Alice Gonzalez |
1999-04 | Licitações e contratos administrativos das estatais na Emenda Constitucional n. 19/98 | Borges, Alice Gonzalez |
2009-04 | Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas | Borges, Alice Gonzalez |
2009-04 | Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas | Borges, Alice Gonzalez |
2010-07 | Serviços sociais autônomos: natureza jurídica | Borges, Alice Gonzalez |
2006-05 | Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução? | Borges, Alice Gonzalez |