Navegando por Autor Câmara, Alexandre Freitas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-08A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes.Câmara, Alexandre Freitas
2006-05Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipadaCâmara, Alexandre Freitas
2004-05Contrato de representação comercial: cláusula compromissória: validade e eficácia: incompetência do Poder Judiciário para julgar o litígioCâmara, Alexandre Freitas
2009-10Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BACâmara, Alexandre Freitas; Redondo, Bruno Garcia
2005-04Das relações entre a arbitragem e o Poder JudiciárioCâmara, Alexandre Freitas
2013-09O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantiasCâmara, Alexandre Freitas
2009-06Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008Câmara, Alexandre Freitas
2010-10Os efeitos processuais da inclusão de cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhiasCâmara, Alexandre Freitas
2009-12A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos: em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveisCâmara, Alexandre Freitas
2017-04Estado democrático de derecho y valoración democrática de la prueba en el proceso civil brasileño.Câmara, Alexandre Freitas
2009-02A lei da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civilCâmara, Alexandre Freitas
2007-06O novo regime da alienação de bens do executadoCâmara, Alexandre Freitas
2007-11Poderes instrutórios do juiz e processo civil democráticoCâmara, Alexandre Freitas
2010-10O princípio da oralidade e o sistema recursal nos juizados especiaisCâmara, Alexandre Freitas
2015-09O Princípio da primazia da resolução do mérito e o Novo Código de Processo CivilCâmara, Alexandre Freitas
2006-09Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inóquaCâmara, Alexandre Freitas
2005-07Reforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoCâmara, Alexandre Freitas
2020-01Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileira.Marçal, Felipe Barreto; Câmara, Alexandre Freitas
2017-01A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais.Câmara, Alexandre Freitas; Rodrigues, Marco Antonio
2011-07Será o fim da categoria "condição da ação"?: uma resposta a Fredie Didier JuniorCâmara, Alexandre Freitas
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