Navegando por Autor Calazans, Fernando Ferreira

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2017-12Carreiras típicas de Estado, regime de previdência social dos servidores públicos e melhoria da qualidade do gasto público.Calazans, Fernando Ferreira
2012-06Consórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguroCalazans, Fernando Ferreira
2021-10Contagem recíproca de tempo de contribuição, planejamento previdenciário e as restrições inconstitucionais da Lei nº 13.846 / 2019.Calazans, Fernando Ferreira; Reis, Bruno Calazans dos
2016-03Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.Calazans, Fernando Ferreira
2019-12Integralidade e paridade das pensões por morte de servidores públicos pós-emenda nº 41 : por que revisitar o RE 603.580?Calazans, Fernando Ferreira
2022-11Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada.Calazans, Fernando Ferreira
2021-05Previdência complementar no serviço público : privatização do modelo ou solidarização do risco.Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de
2023-06Previdência do servidor público, competências legislativa e regulatória da União, certificado de regularidade previdenciária e o RE 1.007.271.Calazans, Fernando Ferreira
2017-08Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar.Calazans, Fernando Ferreira