Navegando por Autor Calazans, Fernando Ferreira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-12 | Carreiras típicas de Estado, regime de previdência social dos servidores públicos e melhoria da qualidade do gasto público. | Calazans, Fernando Ferreira |
2012-06 | Consórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguro | Calazans, Fernando Ferreira |
2021-10 | Contagem recíproca de tempo de contribuição, planejamento previdenciário e as restrições inconstitucionais da Lei nº 13.846 / 2019. | Calazans, Fernando Ferreira; Reis, Bruno Calazans dos |
2016-03 | Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho. | Calazans, Fernando Ferreira |
2019-12 | Integralidade e paridade das pensões por morte de servidores públicos pós-emenda nº 41 : por que revisitar o RE 603.580? | Calazans, Fernando Ferreira |
2022-11 | Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada. | Calazans, Fernando Ferreira |
2021-05 | Previdência complementar no serviço público : privatização do modelo ou solidarização do risco. | Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de |
2023-06 | Previdência do servidor público, competências legislativa e regulatória da União, certificado de regularidade previdenciária e o RE 1.007.271. | Calazans, Fernando Ferreira |
2017-08 | Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar. | Calazans, Fernando Ferreira |