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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributárioCaliendo, Paulo
2010-10A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributárioCaliendo, Paulo
2007-03Breves notas ao art. 116, parágrafo único do CTNCaliendo, Paulo
2007-03Breves notas ao art. 116, parágrafo único, do CNTCaliendo, Paulo
2019-01O caráter extrafiscal da CIDE-royalties.Lima, Manuela Ithamar; Caliendo, Paulo
2009-09Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicasCaliendo, Paulo
2008-04Da Justiça Fiscal - conceito e aplicaçãoCaliendo, Paulo
2005-01Da justiça fiscal: conceito e aplicaçãoCaliendo, Paulo
2016-07Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.Caliendo, Paulo
2015-07Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPCCaliendo, Paulo
2004-03Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciáriosCaliendo, Paulo
2015-01Imunidade tributária de templos de qualquer culto: algumas notas sobre as recentes decisões no STFCaliendo, Paulo; Bohn, Ana Cecília Elvas
2017-09A imunidade tributária dos partidos políticos : aspectos polêmicos.Caliendo, Paulo
2017-09A imunidade tributária dos partidos políticos : proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?Ribas, Juliana; Caliendo, Paulo
2013-11Interpretação tributária : in dubio contra sacrificiumCaliendo, Paulo
2004-04Kelsen e o Direito InternacionalCaliendo, Paulo
2012-05Moral tributária e o aspecto interno das normasCaliendo, Paulo
2013-01Neoconstitucionalismo e direito tributárioCaliendo, Paulo
2013-11PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefoniaCaliendo, Paulo
2011-05Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscalCaliendo, Paulo
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