Navegando por Autor Cappelli, Sílvia
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-07 | O acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro. | Cappelli, Sílvia; Born, Rubens; Góes, Henrique Ribeiro |
2004-01 | Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência | Cappelli, Sílvia |
2001-10 | Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade. | Cappelli, Sílvia |
2000-10 | Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul. | Cappelli, Sílvia |
2011-07 | Desformalização, desjudicialização e autorregulação: tendências no Direito Ambiental? | Cappelli, Sílvia |
2016-04 | Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento. | Silva, Nilvo Luiz Alves da; Cappelli, Sílvia |
2010-04 | Igualdade, mulher e meio ambiente: uma relação possível? | Cappelli, Sílvia |
2006-04 | Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação | Cappelli, Sílvia; Bezerra, Maria do Carmo de Lima; Ruschel, Caroline Vieira |
2006-04 | A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos. | Cappelli, Sílvia |
2007-07 | Poluição sonora e crime do art. 54 da Lei 9.605/98 | Cappelli, Sílvia |
2009-10 | Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal | Cappelli, Sílvia |
1996-01 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição Federal. | Cappelli, Sílvia |