Navegando por Autor Carneiro Neto, Manoel de Castro

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-10Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-11O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-12O controle judicial das políticas públicas.Vasconcelos, Biancca Miranda; Aguiar Junior, Nadson Rocha; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-05A democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-10A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.Mesquita, Antônio Jackson Lima de; Paula, Estefany Rodrigues de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-06Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza
2023-02A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro