Navegando por Autor Carneiro Neto, Manoel de Castro
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-10 | Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade. | Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
2021-11 | O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. | Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
2022-12 | O controle judicial das políticas públicas. | Vasconcelos, Biancca Miranda; Aguiar Junior, Nadson Rocha; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
2022-05 | A democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios. | Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
2022-10 | A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso. | Mesquita, Antônio Jackson Lima de; Paula, Estefany Rodrigues de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
2022-06 | Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução. | Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza |
2023-02 | A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação. | Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |