Navegando por Autor Carpena, Heloísa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-05 | Airbnb e a responsabilidade por danos causados aos consumidores na economia compartilhada. | Carpena, Heloísa |
2021-07 | Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade. | Carpena, Heloísa |
2013-03 | Consumidor vencedor. Um projeto do Ministério Público do Rio de Janeiro em busca da efetividade na defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores | Carpena, Heloísa |
2004-07 | O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado | Carpena, Heloísa |
2018-06 | Ganha mas não leva : por que os vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público? | Ortenblad, Renata; Carpena, Heloísa |
2007-01 | Uma lei para os consumidores superendividados | Carpena, Heloísa |
2020-03 | SOS collective actions. | Carpena, Heloísa |
2005-07 | Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação | Carpena, Heloísa; Cavallazzi, Rosângela Lunardelli |
2013-11 | Tutela coletiva em 2º grau : a experiência da criação das procuradorias especializadas no Ministério Público do Rio de Janeiro | Carpena, Heloísa |