Navegando por Autor Cavalcanti, Marcos de Araújo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-12 | Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material. | Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2021-03 | Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas. | Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2014-02 | O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro | Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2018-02 | Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta. | Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2018-02 | Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta. | Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2017-05 | Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil. | Cavalcanti, Marcos de Araújo; Leoncy, Léo Ferreira |
2016-07 | O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC. | Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2015-02 | Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório. | Cavalcanti, Marcos de Araújo; Abboud, Georges |
2015-07 | Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo. | Cavalcanti, Marcos de Araújo; Abboud, Georges |
2015-07 | Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo. | Abboud, Georges; Cavalcanti, Marcos de Araújo |
2014-12 | Mecanismos de resolução de demandas repetitivas no direito estrangeiro : um estudo sobre o procedimento-modelo alemão e as ordens de litígios em grupo inglesas | Cavalcanti, Marcos de Araújo |