Navegando por Autor Chaves, Antônio
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2011 | Contribuição de melhoria | Chaves, Antônio |
| 1987-06 | Direito a imagem e direito a fisionomia. | Chaves, Antônio |
| 2011 | Direito a própria imagem | Chaves, Antônio |
| 2011 | Direito de autor – Discos gramofônicos – Execução não autorizada de obras musicais: sanções civis e sanções penais, ineficácia das primeiras e importância crescente das últimas, busca e apreensão dos instrumentos utilizados | Chaves, Antônio |
| 1995-02 | Direitos da personalidade e dano moral. | Chaves, Antônio |
| 1993-03 | Direitos de vizinhança : uso nocivo da propriedade. | Chaves, Antônio |
| 1987-09 | Do concubinato à família de fato. | Chaves, Antônio |
| 1996-07 | Imprensa : captação audiovisual : informática e os direitos da personalidade. | Chaves, Antônio |
| 2011 | Marca e nome comercial | Chaves, Antônio |
| 1993-09 | Obras, pseudônimas, heterônimas, anônimas. | Chaves, Antônio |
| 1992-05 | Operações cirúrgicas de mudança de sexo : a recusa de autorização de retificação do registro civil. | Chaves, Antônio |
| 1991-10 | Pesquisas em seres humanos. | Chaves, Antônio |
| 1989-11 | Produção publicitária : proteção pelo direito de autor. | Chaves, Antônio |
| 2011 | Repressão penal às violações do Direito de autor : as inovações introduzidas pela Lei 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia. | Chaves, Antônio |
| 1994-09 | Responsabilidade médica : operações de mudança de sexo : transmissão do vírus da aids. | Chaves, Antônio |
| 1994-11 | "Solo criado" : edificação compulsória. | Chaves, Antônio |
| 2011 | Visão geral do direito de autor. | Chaves, Antônio |
