Navegando por Autor Chaves, Marianna
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-01 | Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC. | Chaves, Marianna |
2014-05 | Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002. | Chaves, Marianna |
2011-06 | Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF | Chaves, Marianna |
2012-11 | Da convenção de arbitragem : efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal | Chaves, Marianna |
2013-04 | Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal | Chaves, Marianna |
2012-02 | Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos | Dias, Maria Berenice; Chaves, Marianna |
2012-09 | Modos de extinção do contrato de empreitada : um panorama luso-brasileiro. | Chaves, Marianna |
2011-06 | Portugal e o Casamento Homoafetivo: o que Dizer sobre a Vedação à adoção por Casais Homossexuais | Chaves, Marianna |
2009-04 | A posição jurídica do progenitor não-guardião em Portugal | Chaves, Marianna |
2017-05 | A tutela jurídica da transexualidade no Brasil. | Chaves, Marianna; Barretto, Fernanda Leão; Pamplona Filho, Rodolfo |
2010-02 | Venda de navios: panorama luso-brasileiro e internacional | Chaves, Marianna |