Navegando por Autor Clève, Clèmerson Merlin

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04Ação direta de inconstitucionalidadeClève, Clèmerson Merlin
2021-07Ação direta de inconstitucionalidade. Propriedade industrial. Patente inventiva.Clève, Clèmerson Merlin
2003-01As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdadeClève, Clèmerson Merlin; Reck, Melina Breckenfeld
2013-05Administração Pública e a nova Lei de Acesso à InformaçãoClève, Clèmerson Merlin; Franzoni, Júlia Ávila
2013-12Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.Clève, Clèmerson Merlin
2015-07Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coproduçãoScorsim, Ericson Meister; Clève, Clèmerson Merlin
2015-07O Conselho Nacional de Justiça e a ConstituiçãoLorenzetto, Bruno Meneses; Clève, Clèmerson Merlin
2005-01A constituição e os requisitos para a investidura do chefe do ministério público nos estadosClève, Clèmerson Merlin; Martins, Alessandra Ferreira
2011Contribuições previdenciárias não-recolhimento; art. 95, d, da lei 82.212/91; inconstitucionalidadeClève, Clèmerson Merlin
2011Controle de constitucionalidadeClève, Clèmerson Merlin
2019-11Cortes constitucionais como agentes políticas estratégicas.Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2011Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídicaClève, Clèmerson Merlin
2004-09Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer)Clève, Clèmerson Merlin
2013-11Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade.Clève, Clèmerson Merlin
2013-10Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. PossibilidadeClève, Clèmerson Merlin
2013-07Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. PossibilidadeClève, Clèmerson Merlin
2011Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.Clève, Clèmerson Merlin
2016-11Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais.Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2006-01A eficácia dos direitos fundamentais sociaisClève, Clèmerson Merlin
2005-01Estrutura diretiva de Tribunal de JustiçaClève, Clèmerson Merlin; Schier, Paulo Ricardo
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